União Europeia pede “transição pacífica para a democracia” na Venezuela

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos. O comunicado só não foi apoiado pela Hungria.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

O bloco pede “calma e moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de notícias Reuters.

“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a UE.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”, segundo a agência de notícias France Press.

“Como organização regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência”, disse em um comunicado.

Após a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas forças americanas, Berset alertou para o risco de “agravamento da polarização na Venezuela, em toda a região e em escala mundial, entre aqueles que condenam uma grave violação do direito internacional e os que consideram justificada”.

“Quer se trate de mudança de regime ou de influência estrangeira, com muita frequência aplica-se um duplo critério, ditado por interesses estratégicos ou afinidades ideológicas, em vez de por princípios jurídicos partilhados e coerentes”, escreveu Berset.

“O direito internacional é universal ou não faz sentido. Um mundo regido por exceções, por dois pesos e duas medidas, ou por esferas de influências rivais é um mundo mais perigoso”, insistiu.

O presidente americano, Donald Trump, anunciou, no sábado (3), que os Estados Unidos têm a intenção de “conduzir” a transição na Venezuela, enquanto o secretário-geral do Conselho da Europa apelou para uma transição “pacífica, democrática e respeitosa da vontade do povo venezuelano”.

G1*