Em atuação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Miranda, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de prática abusiva e anticompetitiva na formação dos preços de combustíveis em Bodoquena.
A investigação foi motivada por denúncias de cidadãos que apontaram valores significativamente superiores aos de cidades vizinhas, como Miranda e Bonito, além de uma possível uniformidade de valores de venda entre os postos locais.
Durante a fase preliminar, o Procon Estadual realizou fiscalizações e coletou dados sobre notas fiscais, custos de aquisição e despesas operacionais dos estabelecimentos. Os relatórios confirmaram que os combustíveis em Bodoquena eram vendidos por valores mais altos em comparação às cidades vizinhas.
Em contrapartida, os proprietários dos postos alegaram que os preços decorrem do livre mercado e são impactados por fatores como frete, logística e menor volume de vendas.
O MP ressalta que a iniciativa não visa interferir na livre concorrência, mas garantir que a liberdade econômica respeite os limites do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O inquérito civil segue em andamento para uma análise minuciosa das planilhas de custos.
Dependendo das conclusões, a Promotoria de Justiça poderá propor medidas judiciais, na forma de ação civil pública.
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