Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência…
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Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul…
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Segurança digital para crianças e proposta sobre regularidade fiscal avançam na Alems
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual garantiu marco importante na Assembleia Legislativa…
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Municípios são convocados para o lançamento do MS Sem Racismo
A terça-feira (17) marcou um novo capítulo na construção de políticas públicas de igualdade racial…
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Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a…
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Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro
Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa…
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Supremo Tribunal Federal decide se mantém prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual…
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Entidades criticam Moraes por busca e apreensão contra jornalista no Maranhão
Associações que atuam na defesa da liberdade de imprensa criticaram a decisão do ministro Alexandre…
Política
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza…
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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência…
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