Pacote de leis fortalece combate à violência contra mulheres no país
A partir desta sexta-feira (10/4), entram em vigor novas leis que ampliam a proteção às…
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O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº…
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais…
A Polícia Militar do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá…
A Prefeitura de Bonito, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciará sua candidatura à Presidência da República na tarde…
A Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS)…
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (24) dois projetos, com destaque para o…