MS e SP firmam protocolo de intenções com foco na agenda climática e sustentabilidade
Para cooperação na agenda climática e de desenvolvimento sustentável, os governos dos estados de Mato…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que…
Para definir e alinhar as prioridades e demandas de investimentos e projetos em Mato Grosso…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que…
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece…
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da…
Os deputados votaram cinco projetos na manhã desta terça-feira (28), durante a primeira sessão ordinária…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse, na tarde desta terça-feira…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (26) que o Brasil tem bons…