Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1/10), cinco dias…
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Itamaraty lamenta morte de jovem brasileiro no Líbano
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah,…
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Eleições municipais não terão voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições…
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Acordo histórico em audiência de conciliação deve pôr fim a conflito indígena em MS
Um acordo histórico. Assim definiu o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a…
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TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para…
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Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo
O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades…
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STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar…
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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela…
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Eleições 2024: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não…
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TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram…
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