Eleições 2024: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira…
A Justiça Eleitoral informou que o horário de votação nas eleições deste ano em Mato…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles…
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido.…
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (4), a ministra do…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para…