MP vistoria incêndios no Pantanal e apura responsabilidades

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma), divulgou um novo relatório destacando o rápido e eficiente trabalho de identificação e vistoria dos incêndios no Pantanal, ocorridos entre 24 de junho e 15 de julho de 2024, como parte do “Programa Pantanal em Alerta”.

Todos os incêndios desse período foram identificados por imagens de satélite e vistoriados em menos de uma semana, comprovando o compromisso das autoridades em não deixar nenhum caso sem investigação. Sob as diretrizes do Procurador-Geral de Justiça, o Caoma deu prioridade máxima à identificação dos pontos de ignição. Em colaboração com a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento Aéreo, foram feitas vistorias no local, para verificar as possíveis causas e identificar os responsáveis.

Detalhes das vistorias

Além dos nove incêndios iniciados no período mencionado, foram vistoriados mais quatro incêndios de períodos anteriores que não haviam sido relatados anteriormente porque não ultrapassaram os limites das propriedades onde ocorreram, sendo 8 em Corumbá, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.

Dos 14 pontos de ignição, que nada mais é do que a temperatura mínima em que ocorre uma combustão sem uma fonte externa, 13 foram em propriedades rurais, com relatórios enviados para as Promotorias de Justiça apurarem a responsabilidade civil. Um ponto de incêndio foi detectado em terra indígena, e o caso foi encaminhado para o Ministério Público Federal, para análise.

Conclusões preliminares

Nenhum dos incêndios foi considerado criminoso, o que resultou na ausência de multas pela Polícia Militar Ambiental e na não instauração de inquéritos policiais por crimes ambientais até o momento. Não foram encontrados pontos de ignição próximos a desmatamentos recentes nem em áreas de preservação ambiental públicas ou privadas. Assim, não é possível afirmar uma correlação direta entre os incêndios e o desmatamento ou a criação de unidades de conservação.

No entanto, em todos os casos, ainda há possibilidade de identificar as causas e eventuais responsáveis por outros meios de investigação, como perícias e provas testemunhais. Este trabalho de investigação ficará a cargo dos Promotores de Justiça responsáveis.

Após o dia 15 de julho, o MPMS já emitiu mais dez relatórios para investigação. Uma força-tarefa unindo a Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Perícias, a Polícia Federal e a Polícia Civil, que está em campo realizando essas novas investigações, com o apoio do Grupamento de Policiamento Aéreo da Polícia Militar.