O vereador e subtenente do Corpo de Bombeiros, Dionaldo Morinigo (PDT), de 49 anos, poderá deixar a prisão após decisão do juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias de Naviraí, emitida nesta terça-feira (29/9). Ele concedeu liberdade provisória ao político, que deverá usará tornozeleira eletrônica por 180 dias e não sair de casa durante o período noturno.
A reportagem lembra que Dionaldo foi preso suspeito de dirigir alcoolizado, provocar acidente que deixou um adolescente gravemente ferido, fugir sem prestar socorro e ainda tentar subornar policial.
A decisão ocorreu 11 dias após a prisão do parlamentar, depois que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou favoravelmente à liberdade, justificando que a investigação depende de diligências da PC (Polícia Civil).
Para o magistrado Fernando Moreira, manter Dionaldo preso enquanto essas providências não são concluídas poderia resultar em excesso de prazo para apresentação de eventual denúncia, situação que não poderia ser atribuída ao investigado pela falta de documentos no inquérito.
A liberdade foi concedida, mas acompanhada de seis restrições. Além da tornozeleira, o vereador deverá permanecer em casa das 22h às 5h30 todos os dias, inclusive aos fins de semana e feriados, comparecer à Justiça a cada dois meses e atender às convocações relacionadas à investigação. Ele também não pode manter contato com a vítima ou testemunhas e deverá comunicar previamente mudança de endereço ou ausência de casa por oito dias ou mais.
O juiz limitou a área de circulação monitorada ao município onde Dionaldo mora e estabeleceu a residência da vítima como local de exclusão. O prazo inicial da tornozeleira será de 180 dias, mas poderá ser prorrogado por nova decisão. O descumprimento das condições poderá resultar em nova prisão.
Relembre o caso
Na noite do último dia 18 de setembro, no cruzamento das avenidas Presidente Juscelino Kubitschek e Heliodoro Salgueiro, em Ponta Porã, Dionaldo dirigia caminhonete Toyota Hilux, quando atingiu a lateral de uma VW Saveiro conduzida pelo adolescente, de 17 anos.
O rapaz foi socorrido por familiares e encaminhado ao hospital em estado grave.
Um policial civil que presenciou o acidente seguiu a Hilux e conseguiu abordar o parlamentar cerca de dois quilômetros adiante. Durante a abordagem, o agente encontrou uma pistola Sig Sauer calibre nove milímetros de origem paraguaia e sem registro.
Dionaldo recusou o teste do bafômetro e a equipe produziu um auto de constatação de embriaguez a partir dos sinais observados no local.
A abordagem também deu origem às suspeitas de corrupção ativa, ameaça e desacato. De acordo com o relato reproduzido pela Justiça, Dionaldo mencionou ser bombeiro e vereador, citou parentesco com uma figura política local e perguntou ao policial se haveria uma forma de resolver a situação. O documento atribui ainda ao parlamentar ofensas e uma ameaça contra o servidor.
Na ocasião, o caso foi registrado por lesão corporal, omissão de socorro, embriaguez ao volante, porte ilegal de arma, corrupção ativa, ameaça e desacato.
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