Parceria entre governos federal e de MS garante recursos contra incêndios no Pantanal

Pela segunda vez em menos de um mês o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, recebeu uma importante comitiva ministerial, composta pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), para acompanhar de perto em Corumbá os trabalhos de combate aos incêndios florestais no Pantanal.

Dessa vez, além do acompanhamento da situação, também foi oficializado a entrega de mais recursos, na casa dos R$ 137 milhões, para manutenção dos trabalhos que podem se estender até outubro devido a temporada de forte calor e seca severa, prevista para durar todo este período no Estado, em especial na região pantaneira.

Em coletiva, o trio ministerial e o governador ressaltaram a importância dos recursos, que se somam aos R$ 50 milhões já aplicados pelo Governo de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios. Os R$ 137,6 milhões são oriundos de crédito extraordinário.

Por meio da MP (Medida Provisória) 1.241, foram destinados R$ 72,3 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (R$ 38,2 milhões para o Ibama e R$ 34,1 milhões para o ICMBio), R$ 59,7 milhões para o Ministério da Defesa e R$ 5,7 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 3,7 milhões para a PF e R$ 2 milhões para a FNSP).

Após sobrevoar o Pantanal ao lado do governador Eduardo Riedel, as ministras Marina e Simone e o ministro Waldez detalharam a MP 1.241 e as MPs 1.239 e 1.240, para acelerar a contratação de brigadistas e facilitar o uso de aeronaves no combate aos incêndios, respectivamente.

Para o governador Eduardo Riedel a publicação das medidas provisórias veio ao encontro da urgência de preservar o bioma, um dos mais ricos do planeta em biodiversidade.

“Acho importante que a gente tenha noção da dimensão do que aconteceu aqui. Nós, quando estamos falando aqui de 200 milhões de reais, [cerca de] 150 milhões do governo federal, até agora, e mais R$ 50 milhões do Governo do Estado desde 2019, não é um volume de recursos desprezível. E eu acho que o recado e a mensagem que a Marina Silva coloca aqui são muito válidos. Somos uma potência ambiental. Isso tem valor na diversidade, tem valor na contenção e na mitigação de crédito de carbono. Isso tem valor na nossa cultura, assim como tem as nossas atividades econômicas tradicionais. E o que nós estamos investindo aqui é na manutenção desse status e na mensagem que a gente deixa para todo o Brasil e para o mundo”, disse.

A coletiva à imprensa ocorreu no quartel do Corpo de Bombeiros de Corumbá, e lá a ministra Simone Tebet explicou porque utilizou as medidas provisórias para o repasse.

“Essa é a vantagem de nós termos um instrumento, pelo menos o Governo Federal tem um instrumento, que os governos estaduais não têm, que são as medidas provisórias. A medida provisória só pode ser editada diante de uma urgência, de uma calamidade pública, desde que haja um interesse público e seja realmente relevante. Esse é o caso do Pantanal. Então diante disso, as três medidas provisórias já foram editadas, elas têm efeito imediato”, afirma Simone.

A ministra acrescenta ainda que o orçamento necessário está na conta dos ministérios e a resposta final é muito clara. “O presidente Lula disse o seguinte: contrate o número de brigadistas que for suficiente, gaste o que tiver que gastar para preservar o meio ambiente do Pantanal, que não é um patrimônio pessoal de Mato Grosso do Sul, é um patrimônio do Brasil”.

Já a ministra Marina Silva elogiou o trabalho em conjunto contra os incêndios, fruto de uma parceria com constante diálogo entre os governos Federal e de Mato Grosso do Sul.

“Eu gostaria só de agradecer pelos resultados. É um trabalho conjunto, é um trabalho em parceria. Muito obrigada governador, que inclusive fez uma lei [se referindo à Lei do Pantanal]. A equipe tem trabalhado de forma muito parceira. O presidente Lula, eu, a ministra Simone Tebet, o Waldez, todos aqui agradecemos por essa parceria e mais esse crédito extraordinário de R$ 173 milhões. Sem o trabalho das pessoas que estão na ponta, os resultados que alcançamos até aqui não seriam alcançados”, agradece Marina Silva.

Por fim, o ministro Waldez Góes também fez elogios a atuação do Governo de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo Federal na prevenção e combate ao fogo no Pantanal.

“Então, parabéns a todos, muito obrigado pelo grande trabalho que estão fazendo em prol de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pantanal brasileiro, que é preservar o nosso bioma, a vida humana, a vida da fauna, da flora, e logicamente continuar deixando o Brasil na condição de que deve sempre estar o maior protagonista de uma boa política de proteção ao meio ambiente”.

Nos combates no Pantanal Sul-mato-grossense já foram usados 885 homens e mulheres tanto em ações de campo contra o fogo como nas de retaguarda, sendo 472 do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, além de 95 viaturas e 12 aeronaves que estão sendo utilizadas.

Fora os recursos já citados, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional fez a liberação de R$ 13,4 milhões para execução de ações de resposta da Defesa Civil de Mato Grosso do Sul no enfrentamento aos incêndios florestais no Pantanal. A portaria foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.

O recurso é destinado a atender instituições oficiais ou ONGs do Estado que estejam envolvidos no trabalho contra o fogo no Pantanal. Serão repassados R$ 13.422.870,49 para serem utilizados na aquisição de combustível, EPIs, ajuda humanitária às comunidades ribeirinhas, locação de veículos e equipamentos para combate à incêndios florestais.